Pessoa com Deficiência – Revisão Administrativa de Benefícios Previdenciários

13/01/2017
Previdência Social
Pessoa com Deficiência – Revisão Administrativa de Benefícios Previdenciários

Por meio da Portaria Conjunta INSS/PGF nº 1/17 foi alterada a Portaria Conjunta INSS/PGF nº 4/14, que estabelece procedimentos relacionados à assistência técnica e à revisão administrativa de benefícios (mais…)

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Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias – Adicional de Insalubridade

11/01/2017
Trabalhista
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias – Adicional de Insalubridade

Com a publicação da Lei nº 13.342/16 (DOU de 11/01/2017) foi alterada, entre outras, a Lei nº 11.350/06 que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, para dispor que (mais…)

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Saída Temporária de Bagagem e Veículos – Exportação Temporária

Saída Temporária de Bagagem e Veículos – Exportação Temporária
por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais — publicado 26/02/2016 15h01, última modificação 26/02/2016 15h01
Exportação temporária de bens | Saída de veículos conduzidos pelo viajante | Documento para comprovação da saída temporária de bens ao exterior (mais…)

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Fixado novo salário-mínimo de R$ 937,00 a contar de 01/01/2017

Por meio do Decreto nº 8.948/16 (DOU de 30/12/2016) ficou estabelecido que, a contar de 01/01/2017, o salário-mínimo será de R$ 937,00 por mês. O seu valor diário corresponderá a R$ 31,23, e o seu valor horário a R$ 4,26.

Fonte: Editorial Cenofisco. (mais…)

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Aumento de imposto à vista!

Você se lembra da unificação do PIS/COFINS? Muito discutida no ano de 2015, a mudança na legislação tributária acabou caindo no ostracismo. Esquecida em meio a tantas turbulências políticas, a unificação dos tributos deve sair após a definição de quem será o presidente da república nos próximos dois anos. Com um cenário tão conturbado, o que esperar dessa nova reforma? Aumento das contribuições! (mais…)

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