DIPJ Foi Extinta
No lugar da DIPJ, foi instituída a ECF – Escrituração Contábil Fiscal. (mais…)
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DIPJ Foi Extinta
image Previdenciário Minirreforma – Convalidação, com alterações, da Medida Provisória nº 664/14
Por meia da publicação da Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015) foram alteradas as Leis nº 8.213/91, nº 10.876/04, nº 8.112/90, e nº 10.666/03, e deu outras providências. (mais…)
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image Previdenciário Minirreforma – Convalidação, com alterações, da Medida Provisória nº 664/14
Seguro-Desemprego – Conversão da Medida Provisória nº 665/14
Foi publicada no DOU de 17/06/2015 a Lei nº 13.134/15, conversão da Medida Provisória nº 665/14, que altera as Leis nºs 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) (mais…)
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Seguro-Desemprego – Conversão da Medida Provisória nº 665/14
Fenacon discute contribuição sindical patronal
Na tarde de ontem o diretor político parlamentar da Fenacon,Valdir Pietrobon esteve na Câmara dos Deputados para tratar do projeto de Lei 1491/2011 (mais…)
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Fenacon discute contribuição sindical patronal
Inadimplente do Supersimples deve aderir a parcelamento de 60 meses
Secretário do Comitê Gestor do Simples Nacional afirma que a Receita é contra criação de parcela especial para o Refis, em até 180 meses, porque estimula o atraso no pagamento dos tributos.
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Inadimplente do Supersimples deve aderir a parcelamento de 60 meses
Estrangeiro – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Publicada no DOU de 29/05/2015 a Portaria MTE nº 699/15 altera o § 3º do art. 1º da Portaria MTE nº 369/13, para autorizar os órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a prestarem o atendimento de solicitação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao estrangeiro, bem como a entrega do respectivo documento; além de estabelecer critérios para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica e de Termo Aditivo e dá outras providências.
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Estrangeiro – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
DASN-SIMEI poderá ser apresentada até 31 de maio
O Portal do Simples Nacional consta como prazo final de entrega da DASN-SIMEI do ano-calendário de 2014 o dia 31-5-2015 (mais…)
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DASN-SIMEI poderá ser apresentada até 31 de maio
O perfil do novo contador
Uma nova postura também ocorre em relação à gestão de informações, visto que as organizações têm obrigações com a declaração de diversos informes solicitados pelo governo, e nesse sentido cabe a esse profissional a função de atender essas. (mais…)
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O perfil do novo contador
Trabalhista: Registro de Ponto – Limite de Tolerância
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução TST nº 197/15, publicada no DJe TST de 15/05/2015 – Rep. DJe TST de 18/05/2015 – Rep. DJe TST de 19/05/2015, alterou a redação da Súmula 366, que trata sobre o registro de Cartão de Ponto. (mais…)
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Trabalhista: Registro de Ponto – Limite de Tolerância
Desoneração da folha das empresas precisa ser escalonada até 2018
A matéria deverá começar a ser apreciada nesta quarta-feira (20), no plenário da Câmara.
Abnor Gondim
A redução da desoneração da folha de pagamentos para 56 segmentos de empresas, principalmente da indústria e serviços, terá que ser escalonada até 2018 e proteger os que geram mais empregos e cuja elevação de custos tem maior impacto na inflação. (mais…)
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Desoneração da folha das empresas precisa ser escalonada até 2018