Foi publicada no DOU de 17/02/2017 a Lei nº 13.415/17 que, altera, entre outros, o art. 318 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). (mais…)
À zero hora do dia 19/02/2017 terminará o horário de verão. Assim, os estados abrangidos por este horário deverão atrasar seus relógios em uma hora. (mais…)
Foi publicada no DOU de 15/02/2017, a Resolução CCFGTS nº 837/17, que altera a Resolução CCFGTS nº 541/07, (mais…)
O Decreto nº 8.989/17 (DOU de 15/02/2017) altera o Decreto nº 99.684/90, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), (mais…)
De olho nos valores recebidos em operações com cartões de crédito ou débito, a Receita Estadual identificou divergências na movimentação financeira (mais…)
Foi disponibilizada no portal da NF-e a atualização da Nota Técnica 2015/003, Versão 1.93, que altera a regra de validação NA11-10, (mais…)
Contabilidade é a ciência que tem por objetivo o estudo das variações quantitativas e qualitativas ocorridas no Patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações) das entidades. (mais…)
A contabilidade é uma ferramenta de fundamental importância para o controle de um empreendimento. Por meio dela é possível extrair uma série (mais…)
Durante o ano de 2016 tivemos 375.160 empresas excluídas do Simples Nacional por débitos, sendo 300.226 pela Receita Federal, 34.464 pelos Estados e 40.470 pelos Municípios. (mais…)
13/01/2017
Previdência Social
Pessoa com Deficiência – Revisão Administrativa de Benefícios Previdenciários
Por meio da Portaria Conjunta INSS/PGF nº 1/17 foi alterada a Portaria Conjunta INSS/PGF nº 4/14, que estabelece procedimentos relacionados à assistência técnica e à revisão administrativa de benefícios (mais…)
